Gestão e Práticas em Saúde Coletiva: da política à ação / Management and Practices in Public Health: from policy to action

Este livro que você tem em mãos é fruto de uma longa trajetória de pesquisas, debates, reflexões e trabalho árduo de um grupo de pessoas que se encontraram no Núcleo de Pesquisa em Política, Gestão e Avaliação em Saúde Coletiva (Nupgasc), grupo esse vinculado à Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGSC/UFES). Formado por pesquisadoras e pesquisadores com experiências diversas, são muitas as marcas que (re)conduziram a trajetória desse coletivo, sempre em defesa da saúde pública de qualidade, universal, integral e acessível para todas, todos e todes. O livro revela um pouco dos "processos-passos" desse coletivo que há mais de duas décadas tem aberto as portas despretensiosamente para a esperança, a curiosidade pelo aprender, o diálogo e a vontade de saber. Os frutos gerados por esse "bom encontro" surpreenderam com uma linda trajetória repleta de projetos, eventos, reflexões construídas a muitas mãos e mentes. Esse "pensar-coletivo", ou seja, "pensar-político", buscou contribuir com a gestão e as práticas da Saúde Coletiva no Espírito Santo e no Brasil por muitas vias e modos, abrindo espaço para novas linhas de pesquisa que acolhessem o diferente, o singular, tirando das sombras aquilo que a generalização, os estereótipos e preconceitos mantem obscurecido. Neste momento, em que todos os esforços estão voltados para a recuperação do violento impacto oriundo do período pandêmico, esta obra se apresenta como possibilidade para ampliar as nossas perspectivas a fim de promover o pensamento e a reflexão coletiva sobre a saúde da população brasileira. Nesse contexto de precarização de vidas insistimos na crença de que saúde não é mercadoria e sim democracia, portanto direito para toda a população. Por fim, ressalta-se que esse livro não tem a pretensão de colocar ponto final em nenhuma discussão, muito pelo contrário. Trata-se de uma obra em aberto, em constante (re)construção já que o que se pretende é uma troca de sentidos que convertam essa obra num testemunho de um contexto histórico, social, cultural coletivo. Espera-se que você, leitor(a), continue a escrever essa história, tornando-se coautor dessa obra, e contribuindo para que as produções do Nupgasc tenham vida longa!

Gestão e Práticas em Saúde Coletiva: no contexto da pandemia de COVID19 / Management and Practices in Public Health: in the context of the COVID19 pandemic

Este é um livro escrito em meio a um dos momentos mais desafiadores da história, um evento que, certamente, deixará marcas em nós e nas próximas gerações e que, possivelmente, reconduzirá a forma como organizamos nossas vidas e sociedades. Outros diriam que é um livro escrito no olho do furacão, cuja visibilidade se torna difícil, pois, além das emoções que afloram, existem muitos obstáculos carregados pela força do vento que bloqueiam a visão. Mas será que isso realmente impede nossa observação? Lançar um olhar para a pandemia, enquanto a experienciamos, requer um compartilhamento de olhares, desvelando uma profusão de perspectivas que podem nos ajudar a clarear, ou melhor, ampliar a visibilidade. Não estamos em busca de um olhar totalizante ou generalista, muito menos em busca de uma verdade absoluta sobre um fato ou fenômeno, uma vez que todo conhecimento é transitório e processual. Este livro, fruto das reflexões dos mestrandos, doutorandos e pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Política, Gestão e Avaliação em Saúde Coletiva (Nupgasc), contextualiza e, mais importante, compartilha um olhar implicado com a defesa de uma saúde para todos(as) em um país que vitimiza as populações mais vulneráveis. É um livro em defesa das vidas que são manipuladas, segregadas ou eliminadas por serem consideradas perigosas ou não se ajustarem a um mercado cada vez mais corporativo, global e automatizado. Que o encontro com estas páginas possa produzir afetos e nos permita aumentar a potência e a capacidade para existir-resistir-insistir. E que as marcas resultantes desse furacão nos permitam construir novas formas de sentir/pensar/agir em saúde pública que estejam conectadas a um exercício de reflexão e esperança.

Perfil e o processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde / The profile and work process of community health agents / Perfil y el proceso de trabajo de los agentes comunitarios de salud

Objetivo: Identificar o perfil e descrever o processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Método: estudo transversal descritivo, com 291 ACS vinculados a 136 equipes de saúde da família, a coleta de dados utilizou um questionário contendo variáveis sociodemograficas e seu processo de trabalho, realizou estatística descritiva e associações, por meio do teste através do teste Exato de Fisher e considerou significante p≤ 0,05. Resultados: (91,1%) eram do sexo feminino, a idade variou de 24 a 69 anos. Em relação à escolaridade, 85,5% referiram possuir ensino médio completo. Quanto ao processo de trabalho, 40,5% dos ACS sentem-se pouco seguros em relação ao vínculo de trabalho; o trabalho é mencionado como muito estressante por 68,7% dos entrevistados. Conclusão: conclui-se com esse estudo a necessidade de novas pesquisas afim de melhor compreender os eventos produtores de estresse nos ACS

Objetivo: Identificar el perfil y describir el proceso de trabajo de los Agentes Comunitarios de Salud (ACS). Método: Estudio transversal descriptivo, con 291 ACS vinculados a 136 equipos de salud de la família. La recolección de datos utilizó un cuestionario que contenía variables sociodemográficas y su proceso de trabajo, realizó estadística descriptiva y asociaciones, a través de la prueba a través del test Exacto de Fisher y consideró significante p≤0,05. Resultados: (91,1%) eran del sexo femenino, la edad varía de 24 a 69 años. En cuanto a la escolaridad, el 85,5% mencionó poseer una enseñanza media completa. En cuanto al proceso de trabajo, el 40,5% de los ACS se siente poco seguro en relación al vínculo de trabajo; el trabajo es mencionado como muy estresante por el 68,7% de los entrevistados. Conclusión: se concluye con ese estudio la necesidad de nuevas investigaciones a fin de comprender mejor los eventos productores de estrés en los ACS

Objective: The study's goal has been to identify the profile and also to describe the work process of the Community Health Agents (CHA). Methods: It is a descriptive and cross-sectional study with a quantitative approach, where participated 291 CHA linked to 136 family health teams. Data collection used a questionnaire containing socio-demographic variables and their work process. It was performed descriptive statistics and associations through the Fisher's exact test, and considered significant p≤0.05. Results: It was found that (91.1%) of the participants were female, and within an age group from 24 to 69 years old. With regards to schooling, 85.5% reported having completed high school. Considering the work process, 40.5% of the CHA feel unsafe in relation to the employment relationship; the work was mentioned as very stressful by 68.7% of respondents. Conclusion: Hence, the results of this study emphasize the need for new research in order to further understand the stress-producing events towards the CHA

Melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: perspectiva dos Agentes Comunitários de Saúde / Improvement in Primary Care access and quality: the perspective of Community Health Workers

RESUMO A pesquisa objetivou descrever como ocorreu a participação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e avaliar sua perspectiva em relação às melhorias no acesso e na qualidade da Atenção Básica (AB). Trata-se de estudo descritivo, transversal com abordagem quantitativa, realizado com 133 ACS vinculados às equipes de saúde da família que aderiram ao programa. Observou-se a necessidade de maiores esforços dos municípios para incentivar a inclusão dos ACS nos processos avaliativos e melhorar a sua capacitação, visando adequar seu nível de apreensão e conhecimento sobre o acesso e qualidade do cuidado na AB.

ABSTRACT The study aimed to describe how the participation of Community Health Workers (CHW) took place in the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PAQI-PC), and to evaluate their perspective regarding improvements in both the access and the quality of Primary Care (PC). This is a descriptive, cross-sectional study with quantitative approach, carried out with 133 CHWs linked to family health teams that joined the program. Results pointed out the need of greater efforts by municipalities to encourage the involvement of CHWs in evaluation processes and to improve their training, aiming at adjusting their level of apprehension and awareness of both the access and the quality in primary care.

Limites e possibilidades das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço: percepções dos gestores / Limits and possibilities of the Permanent Committees of Education-Service Integration: managers' perceptions

Este é um estudo qualitativo desenvolvido com gestores da saúde dos quadros estadual e nacional que analisou as dificuldades na implementação das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço por meio de entrevistas. Observaram-se dificuldades relacionadas com infraestrutura, gestão de processos administrativos na contratação e execução das ações de Educação Permanente, práticas pedagógicas inovadoras e incipiência do controle social. Dentre os desafios estão a sustentação e articulação de parcerias institucionais entre serviço e ensino, educação e trabalho, numa perspectiva baseada no diálogo e no compartilhamento; o monitoramento contínuo do impacto das ações na qualificação dos serviços; além de maior desenvolvimento na pesquisa.(AU)

This is a qualitative study developed with health managers from state and national levels, who examined the implementation difficulties of Permanent Committees of Education-Service Integration by means of interviews. We observed the existence of constraints regarding infrastructure, administrative procedures management involving procurement and implementation of permanent education actions, innovative pedagogical practices, and social control shortcomings. Among the challenges we can note the support and coordination of institutional partnerships between service and teaching, education and work, based on a dialogued and shared perspective; the ongoing monitoring of actions' impact on services qualification; in addition to further research development.(AU)

Agente comunitário de saúde no espírito santo: do perfil às atividades desenvolvidas / Community health agent: from the profile to activities done / Agente comunitario de salud: del perfil a las actividades desarrolladas

Resumo Ao considerar a amplitude e a complexidade do papel que os agentes comunitários de saúde assumem na Estratégia Saúde da Família, constituiu-se objeto do estudo apresentado neste artigo conhecer o perfil e a realidade de trabalho desses profissionais, no sentido de contribuir para a consolidação do Sistema Único de Saúde. Tratou-se de estudo quantitativo, realizado em dez municípios com população superior a 50 mil habitantes no Espírito Santo, de julho de 2012 a agosto de 2013. Foram selecionadas unidades de saúde da família com equipes completas, totalizando 121 agentes comunitários de saúde participantes do estudo. Os dados foram coletados mediante questionário estruturado autoaplicável. Os resultados revelaram que as atividades realizadas com maior frequência pelos agentes eram: visita domiciliar, atualização de cadastro, reunião de equipe e acompanhamento dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Embora grande parte dos agentes fizesse o mapa inteligente e o diagnóstico de saúde, somente 13,2% identificaram famílias de risco e 14,9% realizaram o levantamento de problemas de saúde de sua microárea. Assim, questionou-se a verdadeira finalidade do mapa inteligente e do diagnóstico de saúde, ou a forma de participação do agente na elaboração desses instrumentos, o que poderia estar restrito somente à formalização da prática.

Abstract Considering the breadth and complexity of the role that community health agents play in the Family Health Strategy, the purpose of the study presented in this article was to get to know the profile and the reality of these professionals' work to contribute to the consolidation of the Unified Health System. This was a quantitative study conducted in ten municipalities with more than 50,000 inhabitants in the state of Espírito Santo, Brazil, from July 2012 to August 2013. Family health units with complete teams were selected, and a total of 121 community health agents took part in the study. Data were collected through a self-administered structured questionnaire. The results showed that the agents' most frequent activities were home visits, registration updates, team meetings, and follow-up on the priority groups defined by the Ministry of Health. Although many of the agents completed the smart map and the health diagnosis, only 13.2 percent of them identified families at risk, and 14.9 percent surveyed the health issues of their micro-area. Thus, the true purpose of the smart map and of the health diagnosis, or of the agent's participation in the preparation of these instruments was questioned, which could be restricted only to formalize the practice.

Resumen Al considerar la amplitud y la complejidad del papel que los agentes comunitarios de salud asumen en la Estrategia Salud de la Familia, se constituyó en objeto de estudio presentado en este artículo, conocer el perfil y la realidad de trabajo de estos profesionales, desde el punto de vista de su contribución para consolidad el Sistema Único de Salud. Se trató de un estudio cuantitativo, realizado en diez municipios con población superior a 50 mil habitantes, en el estado de Espírito Santo, Brasil, de julio de 2012 a agosto de 2013. Se seleccionaron unidades de salud de la familia con equipos completos, totalizando 121 agentes comunitarios de salud participantes del estudio. Los datos se recolectaron mediante un cuestionario estructurado autoadministrado. Los resultados revelaron que las actividades realizadas con mayor frecuencia por los agentes eran: visita domiciliaria, actualización de registro, reunión de equipo y seguimiento de los grupos prioritarios definidos por el Ministerio de la Salud. Aunque gran parte de los agentes hizo el mapa inteligente y el diagnóstico de salud, sólo el 13,2% identificaron familias de riesgo y el 14.9% realizaron el relevamiento de problemas de salud de su microárea. Así, se cuestionó la verdadera finalidad del mapa inteligente y del diagnóstico de salud, o la forma de participación del agente en la preparación de estos instrumentos, que podría restringirse solamente a la formalización de la práctica.

A gestão do trabalho na estratégia saúde da família: (des)potencialidades no cotidiano do trabalho em saúde / Labour management in the family health strategy: (non-)potentialities in the everyday work of healthcare

Este artigo discute os limites e as potencialidades da gestão do trabalho na Estratégia Saúde da Família, a partir do discurso dos gestores formais, ocupantes de cargos de autodireção na gestão municipal da saúde. Trata-se de um estudo do tipo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa. Foram entrevistados 72 gestores, por meio de entrevista semiestruturada com base em um roteiro guia, em 36 municípios. A análise dos dados foi fundamentada no método de análise do discurso. Os resultados apontam limites à constituição da gestão do trabalho nos municípios, com destaque para a interferência política, baixa provisão de profissionais médicos, inoperância das redes de atenção à saúde e o controle financeiro e orçamentário no bojo da macropolítica. Dentre as potencialidades, são citados o vínculo trabalhador-usuário, a gestão compartilhada, o controle de metas e resultados e o Programa Mais Médicos. Nesse sentido, o maior desafio na ativação da potência para a ação do trabalhador consiste na inovação por meio de novos modos de produzir a gestão do trabalho, com base na cogestão com espaços dialógicos de tomada de decisão que tenham a potência de disparar novas formas de vida no gestor e no trabalhador, através da democratização da tomada de decisão.(AU)

This article discusses the limits and potentialities in the management of labor in the Family Healthcare Strategy, starting on the discourse for the formal managers, officers in self-direction positions at the Municipal Healthcare Management. This is a descriptive, exploratory study with a qualitative approach. Seventy two managers, in 36 Municipalities, were interviewed using a semi-structured survey based on a guiding script. The data analysis was founded on the Discourse Analysis Method. The results pointed to the limits of the constitution of labor management in the municipalities, highlighting political interference, low provision of medical professionals, healthcare attention grids that are inoperative, and the financial and budgetary control in the center of macropolitics. Out of the potentialities mentioned, the bond between worker and client, the shared-management, the control of goals and results, and the More Physicians (Mais Médicos) Program were cited. In this sense, the greatest challenge in the activation of power to the worker's action is innovation through new ways of producing the management of the work, based on co-management with dialogical spaces of decision-making that have the power to trigger new forms of life in the manager and the employee, through the democratization of decision-making.(AU)

O trabalho do enfermeiro na atenção primária à saúde / The nurse's work in primary health care / Trabajo del enfermero en la atención primaria de salud

Objetivo: Descrever a organização do trabalho do enfermeiro na atenção primária à saúde nas regiões brasileiras. Métodos: Estudo transversal de dados secundários oriundos da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) que englobou 17482 ESF e outros modelos de atenção básica, aderidos ao programa, em 3.972 municípios participantes, abrangendo todos os estados da Federação. Resultados: Destacam uma posição diferenciada do profissional enfermeiro na equipe da Atenção Primária à Saúde, apontando para a ampliação dos limites de atuação profissional, agregando as atividades administrativas às práticas da assistência direta ao usuário. Conclusões: A inserção do enfermeiro em equipes da atenção primária à saúde tem suscitado novas modelagens na produção do cuidado com um novo padrão de produção de cuidados, que alteram não apenas o modo de organização do processo produtivo, conforme os interesses do capital, mas inverte o núcleo tecnológico do cuidado.

Objective: To describe the organization of the work of the Nurse in primary health care in the Brazilian regions. Methods:Cross-sectional study of secondary data from the external evaluation of the National Program for Improving Access and Quality ofPrimary Care (PMAQ), which included 17482 ESF, and other primary care models, adherent to the program, in 3,972 participatingmunicipalities, covering all Brazilian states. Results: Highlights a differentiated position of the professional Nurse in the primaryhealth care staff, pointing to the expansion of the limits of professional performance, adding administrative activities to the practicesof direct assistance to the user. Conclusions: The insertion of Nurses in primary healthcare staff has brought new models in thecare production with a new standard for the production of care, which alters not only the mode of organization of the productionprocess, in conformity with the interests of capital, but reverses the core of the care's technology.

Objetivo: Describir la organización del trabajo de enfermería en la atención primaria de salud en las regiones brasileñas. Métodos:Estudio transversal con datos secundarios obtenidos de la evaluación externa del Programa Nacional para el Mejoramientodel Acceso y Calidad de la Atención Primaria (PMAQ) que incluía 17482 ESF y otros modelos de atención primaria, se adhirióal programa en 3972 municipios participantes, cubriendo todos los estados brasileños. Resultados: Destaca una posicióndiferenciada de la enfermera profesional en el equipo de atención primaria de salud, que apunta a ampliar los límites de desempeñoprofesional, agregando actividades administrativas a las prácticas de asistencia directa al usuario. Conclusiones: La inserciónde las enfermeras en los equipos de atención primaria de salud ha provocado nuevos modelos de atención en la produccióncon una nueva atención estándar de producción, que alteran no sólo la forma de organización del proceso productivo, ya quelos intereses del capital, pero los reveses la tecnología de la base de la atención.

Gestão do trabalho na saúde: com a palavra, atores da Estratégia Saúde da Família / Management of labor in healthcare: health workers' perceptions of the Family Health Strategy Program

Introdução: A implantação da Estratégia Saúde da Família representou uma expressiva ampliação do mercado de trabalho em saúde, trazendo à cena problemas relacionados à gestão do trabalho. As dificuldades vão desde o despreparo de trabalhadores de saúde e de gestores, entendendo ambos como atores da gestão, para agirem dentro da lógica desse novo modelo, passando pelos vínculos precários de trabalho, pela alta rotatividade de trabalhadores, até pela fragmentação do processo de trabalho. Objetivo: discutir a gestão do trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), a partir dos sentidos atribuídos pelos gestores e trabalhadores às políticas nesse campo, bem como de suas implicações para as equipes de saúde da família. Métodos: a pesquisa é exploratória, descritiva, de abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores e grupos focais com trabalhadores de equipes de saúde da família. Os dados foram analisados com base na técnica de análise de conteúdo. Resultados: Observou-se pouca valorização de iniciativas voltadas para a melhoria de relações, condições e processos de trabalho das equipes, necessárias para o aprimoramento do processo de produção de saúde na ESF, em Linhares. Conclusão: Considerando o caráter estratégico do campo da gestão do trabalho e da educação para o favorecimento de um maior protagonismo desses trabalhadores na consolidação da ESF, verificamos que essa valorização ainda se encontra mais no plano do discurso e não se reflete na agenda política municipal, enquanto ações capazes de provocar mudanças paradigmáticas no processo de produção de saúde, de modo a romper com o modelo assistencial tradicional.(AU)

Introduction: The implementation of the Family Health Strategy represents a significant expansion of the health labor market, bringing into play issues related to labor management. Obstacles range from the unprepared health workers and managers to act within the logic of this new health model through the precarious work relations, high employee turnover, to the fragmentation of the work process. Objective: To discuss labor management in the Family Health Strategy Program (ESF), from the meanings assigned by managers and workers to the policies in this field, as well as the implications for family health teams. Methods: This is an exploratory, descriptive, qualitative study. Semi-structured interviews were conducted with managers and focus groups were carried out with workers of the family health teams. Data analysis was performed using the content analysis technique. Results: The initiatives aimed at improving working relations, conditions and processes of teams were undervalued, and these are critical to improve health delivery at ESF in Linhares. Conclusion: The strategic role of the labor management on strengthening the role of these workers in the consolidation of the ESF was generally acknowledged in the discourse of health professionals; however, this has yet to be reflected on municipal policy, in order to encourage paradigmatic changes in health delivery, and as such, overcome a traditional and ineffective health care model(AU)

Análise da organização da Atenção Básica no Espírito Santo: (des)velando cenários / Analysis of the organization of Primary Care in the state of Espírito Santo: (un)veiling scenarios

O objetivo foi revelar aspectos da organização da Atenção Básica à Saúde nos 78 municípios do estado do Espírito Santo - Brasil, no contexto avaliativo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, no período de junho a setembro de 2012. Foram analisados três eixos: 1. trabalho em saúde: evidenciou desprecarização das relações de trabalho; 2. processo de trabalho, planejamento e acolhimento: dispositivos operados satisfatoriamente; 3. estrutura, ambiência e acessibilidade: revelou dificuldades de utilização dos serviços pelos usuários devido à inadequação do ambiente. Constatamos avanços e desafios na ampliação do acesso e melhoria da qualidade neste contexto.

The aim was to reveal aspects of the organization of primary health care in the 78 counties in the state of Espírito Santo - Brazil, in the evaluative context of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care in the period of June to September 2012. Three axes were analyzed: 1. working in health: has shown desregulation of labor relations; 2. work procedure, planning and reception: devices operated satisfactorily; 3. structure, ambiance and accessibility: revealed difficulties in utilization of services by users due to the unsuitability of the environment. We notice progress and challenges in the expanding of access and improvement of quality in this context.

A gestão do trabalho e da educação na saúde em secretarias estaduais e municipais de saúde / Management of labour and health education in state and Municpal Health Departaments

Busca-se avaliar se os processos gerenciais e a estrutura organizacional do setor de recursos humanos (RH) das secretarias estaduais e municipais de saúde refletem os investimentos técnicos, políticos e financeiros alocados pela gestão do trabalho e da educação. Utilizou-se metodologias qualitativas, que levou á obtenção de dados primários. Viu-se que o esforço de implementação da política de RH pela esfera federal não tem sido capaz de modificar os processo de formação e do trabalho, com vistas aos objetivos do sistema de saúde brasileiro. Ainda que sejam observadas mudanças pontuais, permanece o distanciamento discurso x práxis, que condiciona uma baixa institucionalidade da área.

This study sought to determine whether the management processes and organizational structure of the human resource (HR) sectors of state and Municipal Health Departments reflect the technical, political and financial investments made by the labour and education management. Qualitative methodology was used to obtain the primary data. It was revealed that the federal government effort to implement the HR policy has been incapable of modifying the training and work processes toward the objectives of the Brazilian health system. Although isolated changes have been observed, a gap remains between promises and practices, entailing a low level of institutionality in the area.

Gestão do trabalho e da educação na saúde: uma reconstrução histórica e política / Management of work and education in health: a historical and political reconstruction

INTRODUÇÃO: Parte do princípio de que os recursos humanos são um tema central na agenda de desenvolvimento das políticas públicas de saúde e constituem-se em um fator essencial e crítico para o alcance das metas propostas no planejamento e implementação de sistemas nacionais de saúde mais eficientes. No caso do Brasil, é fato que dirigentes de recursos humanos na área da saúde enfrentam problemas que se perpetuam desde a implantação do Sistema Unico de Saúde. Nos anos recentes, o Ministério da Saúde, via Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para além de estabelecer as diretrizes nacionais da política nesse campo, vem implementando estratégias indutoras para a execução e qualificação da gestão do trabalho e da educação em estados e municípios. OBJETIVOS: O presente estudo busca avaliar se os processos gerenciais e a estrutura organizacional do setor de recursos humanos das secretarias estaduais e municipais refletem os investimentos técnicos, políticos e financeiros alocados pela área de gestão do trabalho e da educação, em nível nacional. Mais ainda, identificar avanços e retrocessos, nós críticos e os rumos para a consolidação da área. MATERIAL E MÉTODO: Para realização dessa tese, além da revisão bibliográfica e documental, foram utilizados os dados primários do survey aplicado em pesquisa realizada pela Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde IMS/UERJ; grupo focal com responsáveis pelas estruturas de recursos humanos das secretarias de saúde dos estados e das capitais; entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na condução da política nacional de recursos humanos e formadores de opinião. Foi também destacado o estudo de caso do estado do Rio de Janeiro ­ pioneiro no modelo de estruturação da área no âmbito do SUS. RESULTADOS: Os resultados revelam que o esforço de implementação da política de recursos humanos pela esfera federal não tem sido capaz de redirecionar de forma mais permanente os processos de formação e trabalho nas outras instâncias do sistema de saúde, com vistas aos objetivos do sistema de saúde brasileiro. CONCLUSÃO: Embora sejam observadas mudanças pontuais, mantém-se o distanciamento discurso x práxis que condiciona uma baixa institucionalidade da área, tanto no campo da política, como da gestão.

Gestão do trabalho e da educação na saúde: uma reconstrução histórica e política / Management of health labour and education: a historical and political review

O presente estudo busca avaliar se os processos gerenciais e a estrutura organizacional do setor de recursos humanos das secretarias estaduais e municipais refletem os investimentos técnicos, políticos e financeiros alocados pela área de gestão do trabalho e da educação, em nível nacional. Mais ainda, identificar avanços e retrocessos, nós críticos e os rumos para a consolidação da área. Parte do princípio de que os recursos humanos são um tema central na agenda de desenvolvimento das políticas públicas de saúde e constituem-se em um fator essencial e crítico para o alcance das metas propostas no planejamento e implementação de sistemas nacionais de saúde mais eficientes. No caso do Brasil, é fato que dirigentes de recursos humanos na área da saúde enfrentam problemas que se perpetuam desde a implantação do Sistema Unico de Saúde. Nos anos recentes, o Ministério da Saúde, via Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para além de estabelecer as diretrizes nacionais da política nesse campo, vem implementando estratégias indutoras para a execução e qualificação da gestão do trabalho e da educação em estados e municípios. Para realização dessa tese, além da revisão bibliográfica e documental, foram utilizados os dados primários do survey aplicado em pesquisa realizada pela Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde IMS/UERJ; grupo focal com responsáveis pelas estruturas de recursos humanos das secretarias de saúde dos estados e das capitais; entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na condução da política nacional de recursos humanos e formadores de opinião. Foi também destacado o estudo de caso do estado do Rio de Janeiro – pioneiro no modelo de estruturação da área no âmbito do SUS...

Oferta das graduações em Medicina e em Enfermagem no Brasil / Formation in Medicine and Nursing in Brazil

Este trabalho enfoca o sistema educativo das graduações em Medicina e Enfermagem, considerando o período de 1995 a 2003. Apresenta as principais características dessas graduações no Brasil - oferta de cursos, de vagas e quantidade de egressos segundo dependência administrativa das instituições (pública, privada) e sua distribuição geográfica -, a partir de dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Os resultados obtidos assinalam distorções na distribuição da oferta dessas graduações, podendo servir como subsídios para as instâncias gestoras do Sistema Unico de Saúde na formulação e implementação de uma política de recursos humanos condizente com os princípios e diretrizes desse sistema, direcionada à formação de profissionais competentes tecnicamente e comprometidos com a resolução das demandas e necessidades de saúde da população.

The present study focuses the medicine and nursing graduation system, considering the period 1995 - 2003. It presents the main characteristics of these graduations in Brazil - offer of courses, vacancies and amount of egresses according to the administrative dependence of the institutions (public, private) and their geographic distribution - based on data provided by the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (Inep) of the Ministry of Education. The results obtained in this study point to distortions in the configuration of these graduations and can aid the managing authorities of the Brazilian Unified Health System (SUS) in the formulation and implementation of a human resources policy consistent with the principles and guidelines of the system and engaged in graduating not only technically competent professionals but professionals committed to the solution of the health demands and needs of the population.

Tendências do sistema educativo no Brasil: medicina, enfermagem e odontologia / Trends in the education system in Brazil: medicine, nursing and dentistry

O objetivo central deste estudo é a análise do sistema educativo das graduações em medicina, enfermagem e odontologia. Os resultados viabilizam a geração de conhecimento das principais tendências desses graduandos e, em particular, permitem apontar as distorções nas suas formações subsidiando as instâncias gestoras do SUS na formulação e na implementação da política de saúde e de seus recursos humanos.